Fato · eixo uniformes · diário de Altamira, jan/1945 (S176) + cruzamentos

F1286 — O Decreto 14.751 entrou em vigor na data de publicação (D.O.U. Seção 1, 16/02/1944, p. 2614) e foi baixado "em face da Exposição de Motivos" do Ministro da Guerra (Dutra); foi revogado pelo Decreto de 10/05/1991

PARCIAL

Trecho: "O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, em face da Exposição de Motivos apresentada pelo Ministro de Estado da Guerra, DECRETA: […] Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 1944" · ficha: "Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/2/1944, Página 2614 (Publicação Original)" · "Decreto de 10 de Maio de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação)"
Fonte: S259 (texto e ficha da norma); LexML (mesma ficha + Coleção de Leis do Brasil 1944 p. 227)
Status: PARCIAL (mesma origem oficial; LexML e Câmara são registros da mesma publicação)

S259 Decreto nº 14.751, de 14/02/1944 — "Cria o distintivo para os oficiais e praças da Fôrça Expedicionária Brasileira" (texto da publicação original, com a descrição do modelo)